Questão de Direito Processual do Trabalho — Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista — TRT 2R (SP) 2011
Direito Processual do TrabalhoNulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Código
- qg855471
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Determinado recurso ordinário, que não sofreu notificação para contrarrazões, tem seu provimento negado em segunda instância. À luz da teoria das nulidades adotada pelo processo do trabalho em seu estatuto consolidado, assinale a alternativa correta:
- ADeveria ter sido declarada a nulidade dos atos praticados desde o juízo provisório de admissibilidade, este inclusive.
- BDeveria ter sido declarada a nulidade dos atos praticados desde o juízo definitivo de admissibilidade.
- CImpõe-se a declaração da nulidade ex officio, a qual abrange todos os atos decisórios.
- DImpõe-se a declaração da nulidade ex officio, a qual abrange todos os atos decisórios de caráter definitivo.
- EComo a ausência de determinação de prazo para contrarrazões não gera prejuízo ao recorrido, não há nulidade a ser declarada.