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Questão de Direito Penal — Crimes contra a fé pública — TRT 2R (SP) 2011

Direito PenalCrimes contra a fé pública
Código
qg855472
Banca
TRT 2R (SP)
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho
Assinale a alternativa correta:
  1. ASão requisitos do tipo, no crime de falsidade ideológica: 1) alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante; 2) imitação da verdade; 3) potencialidade do dano; 4) dolo.
  2. BO uso de documento falso não é crime formal e sua caracterização depende da ocorrência de um resultado naturalístico específico e determinado.
  3. CA persecução do crime de "abuso de autoridade" somente se procede mediante queixa do ofendido.
  4. DNão é punível a calúnia contra os mortos.
  5. EA exceção da verdade, nos crimes contra a honra, é cabível, indistintamente, tanto na calúnia, quanto na injúria e na difamação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — São requisitos do tipo, no crime de falsidade ideológica: 1) alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante; 2) imitação da verdade; 3) potencialidade do dano; 4) dolo.

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