Questão de Direito Processual do Trabalho — Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista — TRT 8R 2011
Direito Processual do TrabalhoNulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Código
- qg855554
- Banca
- TRT 8R
- Órgão
- TRT - 8ª Região (PA e AP)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
A respeito da nulidade processual, é CORRETO afirmar que:
- AA nulidade jamais será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
- BEm atenção ao princípio da lealdade processual, cabe ao juiz declarar a nulidade, ainda que suscitada pela parte que lhe tenha dado causa.
- CÉ cabível declaração de nulidade processual, por inobservância do devido processo legal, quando o juiz, no curso da instrução processual, colher inicialmente o depoimento da reclamada e, posteriormente, o do reclamante.
- DAs nulidades, em qualquer caso, devem ser sempre declaradas por provocação da parte.
- EA nulidade processual deve ser declarada quando indeferida pelo juiz a produção de prova solicitada pela parte, facultando-se a esta demonstrar o prejuízo processual que tal indeferimento lhe acarretou.