Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — UECE-CEV 2011
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg855610
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- SEPLAG-CE
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- SEPLAG - CE - Agente Penitenciário
Dentre as hipóteses contidas nas opções a seguir, assinale a única que NÃO faz parte das causas de aumento de pena de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço) previstas na Lei N. 9.455/97, no que concerne a Crimes de Tortura.
- ASe o crime é cometido mediante o uso de arma de fogo ou em concurso de mais de duas pessoas.
- BSe o crime é cometido por agente público.
- CSe o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de sessenta anos.
- DSe o crime é cometido mediante sequestro.