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Questão de Direito Tributário — Suspensão do Crédito Tributário — UPENET/IAUPE 2011

Direito TributárioSuspensão do Crédito Tributário
Código
qg856374
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
Prefeitura de Olinda - PE
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
UPENET - - Procurador Municipal
Assinale a alternativa CORRETA quanto à suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
  1. AA suspensão da exigibilidade do crédito tributário não impede o prosseguimento da ação executiva para cobrança da mesma dívida.
  2. BO pagamento é modalidade de exclusão do crédito tributário.
  3. CA moratória é modalidade de extinção do crédito tributário.
  4. DA anistia só pode ser concedida por lei e se constitui em modalidade de extinção de crédito tributário.
  5. EA anistia exclui os créditos decorrentes de penalidade pecuniária, exclusas aquelas advindas de crimes e contravenções de natureza tributária.
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GabaritoE — A anistia exclui os créditos decorrentes de penalidade pecuniária, exclusas aquelas advindas de crimes e contravenções de natureza tributária.

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