Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — UPENET/IAUPE 2011
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg856376
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- UPENET - - Procurador Municipal
Quanto aos tributos e suas espécies, analise as proposições seguintes:I. Um imposto ocorre quando um tributo é instituído, tomando-se como base a situação pessoal do contribuinte, independentemente da atuação estatal a ele referida.II. A atuação do Estado direcionada a dados contribuintes, de forma cogente, deve ser remunerada por taxas ou contribuições.III. É espécie tributária cobrada pelo município o ingresso em parques por ele administrados. IV. A cobrança compulsória de prestação pecuniária realizada para proprietários de imóveis beneficiados por obra pública se denomina contribuição parafiscal.V. A contribuição de melhoria pode ser instituída por qualquer ente federativo.Quanto às assertivas acima, é CORRETO afirmar que
- Atodas são verdadeiras.
- Bapenas duas são verdadeiras.
- Capenas três são verdadeiras.
- Dapenas quatro são verdadeiras.
- Etodas são falsas.