Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — UPENET/IAUPE 2011
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg856438
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal
É(são) responsável(eis) pelas obrigações tributárias
- Aos sucessores, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.
- Bo espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação.
- Ca pessoa jurídica de direito privado que incorpore outra relativamente aos tributos anteriores à incorporação.
- Da pessoa natural ou jurídica que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio, estabelecimento comercial. industrial ou profissional, pelos tributos até a data do ato, mesmo que o alienante prossiga na exploração da atividade.
- Eos sócios, subsidiariamente à empresa, no caso de liquidação da sociedade de pessoas.