Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — UPENET/IAUPE 2011
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qg856439
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal
Analise as assertivas a seguir: I. O IPTU é tributo que tem como fator gerador a propriedade urbana, o domínio útil rural ou posse do imóvel.II. O ITBI não incidirá no caso de incorporação, fusão ou subscrição de capital com bens imóveis, salvo se a atividade preponderante da empresa for a venda e compra de imóveis.III. O ISS incide sobre acréscimos patrimoniais e proventos. IV. O ICMS incide sobre fornecimento de alimentação nos restaurantes, bares e cafés e estabelecimentos similares.V. O ISS, de competência municipal, tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, de serviços que não configurem por si sós fato gerador de imposto de competência de outro ente federativo. Assinale a alternativa VERDADEIRA.
- ATodas as assertivas estão incorretas.
- BEstão corretas as assertivas I, IV e V.
- CEstão corretas as assertivas I, II e IV.
- DEstão corretas as assertivas II, IV e V.
- ETodas as assertivas estão corretas.