Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — UPENET/IAUPE 2011
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg856440
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal
Quanto às espécies tributárias, é INCORRETO afirmar que
- Aa taxa pode ser instituída em razão de potencial exercício do poder de polícia
- Ba contribuição de melhoria pode ser instituída em razão da atividade estatal de realização de obra pública.
- Co imposto pode ser cobrado compulsoriamente, independente da contraprestação de serviços ao contribuinte.
- Da taxa pode ser cobrada por utilização potencial de serviço público essencial, específico e divisível.
- Eo imposto sobre grandes fortunas deve ser instituído mediante lei complementar.