Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — ACAPLAM 2012
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg856565
- Banca
- ACAPLAM
- Órgão
- Prefeitura de Tabira - PE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto do Idoso (2003) as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos forem ameaçados ou violados (Art. 43) por:
- AFalta da família por determinação do Ministério Público.
- BAusência de apoio da família e da sociedade em geral.
- CNegligência ou omissão do Estado e da sociedade.
- DFalta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
- ENegligência ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.