Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — AOCP 2012

Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Código
qg856768
Banca
AOCP
Órgão
BRDE
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Analista de Projetos - Econômico-Financeira
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos sobre, EXCETO
  1. Apatrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.
  2. Btemplos de qualquer culto.
  3. Cpatrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores.
  4. Drenda e serviços, relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário.
  5. Elivros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — renda e serviços, relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário.

Link permanente: /questoes/qg856768