Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — AOCP 2012
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg856864
- Banca
- AOCP
- Órgão
- BRDE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Projetos - Jurídica
São absolutamente incapazes, para a prática de atos civis,
- Aos ébrios habituais e os menores de 16 (dezesseis) anos.
- Bos pródigos e aqueles que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
- Cos menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 16 (dezesseis) anos.
- Dos menores de 16 (dezesseis) anos e aqueles que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
- Eos excepcionais, sem desenvolvimento mental completo e os pródigos.