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Questão de Direito Tributário — Lançamento Tributário — AOCP 2012

Direito TributárioLançamento Tributário
Código
qg857068
Banca
AOCP
Órgão
TCE-PA
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis
O reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fator gerado. No âmbito da atividade tributária pode-se utilizar o momento do lançamento como referência para o seu reconhecimento, pois é por esse procedimento que, EXCETO
  1. Averifica-se a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente.
  2. Bdetermina-se a matéria tributável.
  3. Ccalcula-se o montante do tributo devido.
  4. Didentifica-se o sujeito passivo.
  5. Eidentifica-se o sujeito ativo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — identifica-se o sujeito ativo.

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