Questão de Direito Civil — Ausência — AOCP 2012
Direito CivilAusência
- Código
- qg857127
- Banca
- AOCP
- Órgão
- TCE-PA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Direito
De acordo com o Código Civil, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado
- Aaté dois anos após o término da guerra.
- Baté três anos após o término da guerra.
- Caté cinco anos após o término da guerra.
- Daté dois anos após o início da guerra.
- Eaté cinco anos após o início da guerra.