Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Penal — Tipicidade — AOCP 2012

Direito PenalTipicidade
Código
qg857569
Banca
AOCP
Órgão
TCE-PA
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Assessor Técnico de Procuradoria
De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato,
  1. Ase inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
  2. Bé inescusável.
  3. Cse inevitável, diminui a pena de um sexto a um terço; se evitável, será inescusável.
  4. Dse inevitável, exclui a tipicidade; se evitável, exclui a ilicitude do fato.
  5. Ereduz a pena à metade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

Link permanente: /questoes/qg857569