Questão de Direito Penal — Tipicidade — AOCP 2012
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg857570
- Banca
- AOCP
- Órgão
- TCE-PA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Técnico de Procuradoria
De acordo com o Código Penal, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza,
- Aterá sua pena reduzida de um a dois terços.
- Bsó responde pelos atos já praticados.
- Cterá sua pena reduzida à metade.
- Dfica excluída sua culpabilidade.
- Efica isento de qualquer penalidade.