Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — AOCP 2012
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qg857576
- Banca
- AOCP
- Órgão
- TCE-PA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Técnico de Procuradoria
De acordo com o Código Civil, no que se refere à invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
- AÉ anulável o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
- BÉ nulo o negócio jurídico quando houver vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
- CO negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.
- DÉ de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contados, no caso de coação, do dia em que ela começar.
- EA invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico ainda que este possa provar-se por outro meio.