Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — AOCP 2012
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg857580
- Banca
- AOCP
- Órgão
- TCE-PA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Técnico de Procuradoria
De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercerem pessoalmente os atos da vida civil:
- Aos ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
- Bos que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
- Cos excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
- Dos pródigos.
- Eos índios.