Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — CAIP-IMES 2012
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg858162
- Banca
- CAIP-IMES
- Órgão
- Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
No campo dos direitos autorais, reputam-se obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
- Aos projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência.
- Bas ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais
- Cos textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais.
- Dos esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.