Questão de Direito Penal — Culpabilidade — CEC 2012
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg858288
- Banca
- CEC
- Órgão
- Prefeitura de Pinhais - PR
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Marcelo, pessoa com 27 (vinte e sete) anos de idade, agrediu e feriu uma criança de 10 (dez) anos de idade. Ocorre que Marcelo, em virtude de perturbação de saúde mental, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.Está correto afirmar que Marcelo:
- Adeve ser responsabilizado penalmente, sem qualquer benefício, porque a agressão foi dolosa
- Bé isento de pena, porque ele é inimputável, ficando sujeito à aplicação de medida de segurança.
- Cpode ter a pena reduzida de um a dois terços.
- Ddeve ser responsabilizado penalmente, sem qualquer benefício, porque era maior de 18 (dezoito) anos.
- Eé isento de pena, uma vez que a criança maltratada só tinha dez anos de idade.