Questão de Direito Constitucional — Organização do Estado – Estados — CEPERJ 2012
Direito ConstitucionalOrganização do Estado – Estados
- Código
- qg858434
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- CEDAE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Nos termos da Constituição Federal, as águas subterrâneas ou fluentes pertencem ao domínio do(a):
- AUnião Federal
- BEstado federado
- CDistrito Federal
- DMunicípio
- EAutarquia