Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEPERJ 2012
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg858898
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- DEGASE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A luta contra a miséria é também, e essencialmente, uma questão ética e política, pois a miséria não cai do céu como um fenômeno natural. No Brasil, muitas ações e estratégias públicas e privadas estão sendo implementadas, com indicadores de bons resultados, para melhorar a situação social de parte da população que ainda vive em situação de miséria. Na área da Educação, resultados expressivos já foram registrados no que tange aos índices de crianças matriculadas no ensino fundamental. O acesso e a permanência da criança e do adolescente na escola têm sua garantia estabelecida por:
- ALDB 9393/96 e PNE 10172/01
- BECA 8069/90 e PCN 2000
- CLDB 9394/96 e ECA 8069/90
- DPNE 10172/01 e ECA 8069/90
- ELDB 9394/96 e PCN 2000