Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — CEPERJ 2012
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- qg859020
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- PROCON-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Por força da legislação estadual, os pais adotivos têm direito a licença maternidade e paternidade. No Estado do Rio de Janeiro, consoante o Estatuto dos Servidores, o período de licença maternidade corresponde a:
- Atrês meses
- Bquatro meses
- Ccinco meses
- Dseis meses
- Edoze meses