Questão de Direito do Consumidor — Direitos Básicos do Consumidor — CEPERJ 2012
Direito do ConsumidorDireitos Básicos do Consumidor
- Código
- qg859089
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- PROCON-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Proteção e Defesa do Consumidor
Carlos foi a estabelecimento comercial adquirir um achocolatado para o seu filho menor de idade, ávido consumidor do produto. Ao ingressar no local, foi informado de que o produto havia sido retirado do mercado, não sabendo dizer o comerciante a motivação. À luz das regras do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
- Ahavendo ciência de sua nocividade, o produto deverá ser retirado do mercado pelo fornecedor.
- Ba retirada do mercado de produto às expensas do fornecedor somente ocorre em caso de periculosidade excessiva.
- Ca retirada do mercado de produto considerado nocivo é atribuição exclusiva dos órgãos fiscalizadores.
- Da constatação pelo fornecedor de nocividade futura não acarreta a retirada do produto do mercado.
- Epodem continuar sendo comercializados produtos com determinação do grau de nocividade a seu critério.