Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — CEPERJ 2012
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- qg859131
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- PROCON-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
Mévio é vendedor autônomo de produtos da empresa Jabuticaba Ltda e, em decorrência da sua atividade, negocia produtos fornecidos pela citada empresa, tendo um lote deles chegado com defeito de fabricação. Procurado, o vendedor afirmou ao comprador que a responsabilidade seria da empresa. Por sua vez a empresa, procurada pelo comprador, aduziu que a autonomia do vendedor não lhe traria qualquer responsabilidade. Nesse caso, à luz do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade seria:
- Aconjunta
- Bindividual
- Csolidária
- Dexclusiva
- Eprópria