Questão de Direito do Consumidor — Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor — CEPERJ 2012
Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Código
- qg859143
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- PROCON-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
A instituição de Departamentos de Defesa do Consumidor nas empresas fornecedoras e o denominado marketing de defesa do consumidor podem ser incluídos no seguinte princípio da Política Nacional de Relações de Consumo, regulado pelo Código de Defesa do Consumidor:
- Aação estatal coletiva para privilegiar os consumidores
- Breconhecimento da multiplicidade de relações de consumo
- Camparo para os conflitos sobre concorrência desleal
- Dharmonização dos interesses dos consumidores e fornecedores
- Erepressão ao uso indevido de marcas conhecido como “pirataria”