Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CEPERJ 2012
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg859399
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- SEEDUC-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- SEDUC-RJ - Diretor Adjunto de Unidade Escolar
Em conformidade com a Lei de Execução Penal – Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 e modificações posteriores – quanto à assistência educacional é correto afirmar:
- ACompreende apenas a formação educacional.
- BA promoção do ensino fundamental é obrigatória.
- CSerá propiciado à mulher formação profi ssional em consonância com as necessidades de mercado.
- DAs atividades educacionais não poderão ser objeto de convênio com instituições particulares.
- EO ensino profi ssional se dá exclusivamente pela formação inicial.