Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — CEPERJ 2012
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- qg859556
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- SEPLAG-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Planejamento e Orçamento
De acordo com a legislação do Estado do Rio de Janeiro sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, mediante contrato de gestão, é correto afirmar que não estão incluídas, entre as pessoas jurídicas privadas como passíveis de habilitação como Organizações Sociais, aquelas que tenham por objeto:
- Acultura
- Bdefesa do patrimônio histórico
- Cconservação do patrimônio artístico
- Dassistência social
- Eempresariais