Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — CONSULPLAN 2012
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qg861689
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRT - 13ª Região (PB)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio - Direito
A Constituição Federal traz em seu conteúdo diversas normas sobre os direitos e garantias fundamentais. Sobre essas normas, é correto afirmar que
- Aé possível a existência de pena de morte.
- Bsão admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
- Cé assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte sempre.
- Dpara os reconhecidamente pobres é gratuito o registro de nascimento, mas não o de óbito.
- Ea instituição do júri é competente para julgar crimes dolosos contra a saúde.