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Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — CONSULPLAN 2012

Direito CivilPessoa Jurídica
Código
qg861701
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRT - 13ª Região (PB)
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Estágio - Direito
Tício, grande empresário rural, resolveu criar uma fundação, buscando no Código Civil quais regras deve observar para alcançar esse fim. Sobre as fundações, assinale a alternativa correta.
  1. ATício poderá constituir fundação para fins bélicos.
  2. BTício poderá criar a fundação mediante a elaboração de contrato particular.
  3. CVelará pela fundação a Defensoria Pública do Estado onde estiver localizada.
  4. DPara que se possa alterar o estatuto da fundação criada por Tício é mister que a reforma seja deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representá-la.
  5. ESe Tício fixar prazo de um ano para a elaboração do estatuto da fundação e este não for realizado, a incumbência caberá à Defensoria Pública do Estado.
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GabaritoD — Para que se possa alterar o estatuto da fundação criada por Tício é mister que a reforma seja deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representá-la.

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