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Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — CONSULPLAN 2012

Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Código
qg861702
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRT - 13ª Região (PB)
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Estágio - Direito
O Código Civil Brasileiro descreve, já em seu início, regras sobre a personalidade e capacidade das pessoas naturais. Tendo como base tais regras, assinale a alternativa correta.
  1. ACessa, para os menores, a incapacidade, com a colação de grau em ensino médio.
  2. BOs pródigos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
  3. CA sentença declaratória de morte presumida não precisa, necessariamente, ser registrada em registro público.
  4. DSe alguém, desaparecido em campanha, não for encontrado até 2 anos após o término da guerra, pode ser declarada sua morte presumida, sendo necessário, primeiro, a decretação de sua ausência.
  5. ESe duas pessoas falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
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GabaritoE — Se duas pessoas falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

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