Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPLAN 2012
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg862161
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TSE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Pedagogia
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças em idade escolar no ensino fundamental. Segundo a LDB 9394/96 e suas alterações, tal obrigatoriedade se faz
- Aa partir dos seis anos de idade.
- Bentre zero e seis anos de idade.
- Caos sete anos de idade da criança.
- Dentre os sete e onze anos da criança.