Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPLAN 2012
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg862165
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TSE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Pedagogia
Segundo o art. 9º inciso IV da LDB 9394/96, a incumbência de traçar um conjunto de diretrizes capaz de nortear os currículos e os seus conteúdos mínimos, reforçando a necessidade de se propiciar a todos a formação básica comum é
- Ados Municípios em colaboração com o Conselho Municipal de Educação.
- Bda União em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
- Cdos Estados em colaboração com os Municípios.
- Ddos Conselhos de Educação em regime de colaboração com os Estados e a União.