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Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — CONSULPLAN 2012

Direito PenalConcurso de Pessoas
Código
qg862262
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TSE
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
As afirmativas fazem menção ao instituto do concurso de pessoas no direito penal. Assinale a correta.
  1. AQuem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas. No entanto, o julgador poderá isentar de pena um dos concorrentes se entender que sua participação foi de menor importância.
  2. BSe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
  3. CDe acordo com o código penal pátrio, o ajuste, a determinação, a instigação e o auxílio serão sempre impuníveis se o crime não chegar, pelo menos, a ser tentado.
  4. DNão se comunicam entre os concorrentes as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que tais circunstâncias e condições sejam reconhecidas como elementares do crime.
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GabaritoB — Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

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