Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — CONSULPLAN 2012
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg862276
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TSE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
É correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão
- Ados pais, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.
- Bde apenas um dos pais, mediante instrumento particular sujeito à homologação judicial, ouvido o Ministério Público, se o menor tiver dezesseis anos completos.
- Cdo tutor, mediante instrumento particular sujeito à homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos incompletos.
- Dde um dos pais, na falta do outro, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.