Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CONSULPLAN 2012
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg862420
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
Quanto aos efeitos da posse, é INCORRETO afirmar que:
- Aao possuidor de má‐fé, não serão ressarcidas quaisquer benfeitorias, nem mesmo as necessárias
- Bo possuidor de boa‐fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
- Cquando mais de uma pessoa se disser possuidora, manter‐se‐á provisoriamente a que tiver a coisa, se não estiver manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicioso.
- Do possuidor de boa‐fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá‐ las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.