Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPLAN 2012
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg862531
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de São José de Ubá - RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
No que se refere ao título Da Organização da Educação Nacional, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9.394/96, é correto afirmar que, EXCETO:
- AA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
- BO sistema federal de ensino compreende apenas as instituições de ensino mantidas pela União e os órgãos federais da educação.
- CNo Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.
- DOs municípios poderão optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.
- EOs sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.