Questão de Direito Constitucional — Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais — CONSULPLAN 2012
Direito ConstitucionalTribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
- Código
- qg862542
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
Na organização interna dos Tribunais Regionais Eleitorais atuam magistrados de diversas origens, sendo que um deles será eleito Presidente do Tribunal. Consoante as normas constitucionais, tal cargo será ocupado por
- AJuiz de Direito, eleito pelo Tribunal de Justiça.
- BJuiz Federal, por indicação do Tribunal Federal.
- CMinistro, oriundo do Superior Tribunal de Justiça.
- DAdvogado, indicado pelo Presidente da República.
- EDesembargador, dentre os integrantes do Tribunal Eleitoral.