Questão de Direito Penal — Culpabilidade — CONSULPLAN 2012
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg862549
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
O agente pode cometer o crime embriagado, consumir bebida alcoólica para praticá-lo ou, no momento do fato, estar embriagado involuntariamente. É correto afirmar que, para o Direito Penal, a embriaguez preordenada traz a seguinte consequência:
- Aexclui a imputabilidade.
- Bconstitui causa atenuante.
- Cexclui a culpabilidade se completa.
- Dconstitui causa agravante genérica.
- Eé uma causa de exclusão da ilicitude.