Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — COPESE - UFT 2012
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qg863562
- Banca
- COPESE - UFT
- Órgão
- MPE-TO
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
É CORRETO afirmar sobre O Conselho Nacional do Ministério Público:
- ACompõe-se de quinze membros nomeados pelo Presidente da República, após indicação do Ministério Público dos Estados e Distrito Federal e aprovação do Senado Federal, para um mandato, sem recondução.
- BCompõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.
- CCompõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de quatro anos, sem recondução.
- DCom atuação em todo o território nacional, tem sede em Brasília-DF, sendo composto de quinze membros, nos termos do art. 130-A da Constituição Federal.
- EOs Conselheiros tomam posse formalmente perante o Presidente do Congresso Nacional com a assinatura do termo respectivo.