Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — ESAF 2012
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg865640
- Banca
- ESAF
- Órgão
- CGU
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Finanças e Controle - prova 3 - Correição
Consoante o disposto no Código Civil vigente, a incapacidade para os menores cessará
- Apor concessão do genitor, independente da anuência da genitora.
- Bpelo casamento.
- Cpelo exercício da atividade eleitoral de votar.
- Dpela colação de grau em curso de nível médio técnico.
- Epelo estabelecimento civil de menor de 14 anos.