Questão de Direito Tributário — Questões Propedêuticas — ESAF 2012
Direito TributárioQuestões Propedêuticas
- Código
- qg865814
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MDIC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 3
De acordo com Relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), são fatores para a identificação dos regimes tributários preferenciais prejudiciais, exceto:
- Aalíquotas de tributação efetivas nulas ou mínimas.
- Bregimes isolados dos mercados domésticos dos países em causa.
- Cfalta de transparência.
- Dfalta de troca efetiva de informações quanto aos contribuintes que se beneficiam do regime.
- Eimpossibilidade de negociação de alíquotas e bases de cálculo.