Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação de Riscos Ambientais — ESAF 2012
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação de Riscos Ambientais
- Código
- qg866360
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MI
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Químico
O Decreto n. 5.098, de 3/6/2004, dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2 – e dá outras providências. Sobre esse decreto, assinale a opção incorreta.
- AO P2R2 é constituído de ações, atividades e projetos a serem formulados e executados de forma participativa e integrada pelos governos de todas as esferas e pela sociedade civil.
- BO P2R2 tem em sua composição vários ministérios, entre os quais o da Educação.
- CEntre as competências da Comissão Nacional do P2R2 (CN - P2R2) está o incentivo à criação de Comissões Estaduais e Distrital e colaborar com elas na implementação do P2R2.
- DAs despesas decorrentes do desempenho da função de membros na CN - P2R2 correrão à conta das dotações dos Ministérios, instituições e segmentos representados.
- EEntre as diretrizes estratégicas do P2R2 está a identificação dos aspectos legais e organizacionais pertinentes a tais ocorrências.