Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — ESAF 2012
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- qg866733
- Banca
- ESAF
- Órgão
- PGFN
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da Fazenda Nacional
Sobre o poder constituinte, é incorreto afirmar que
- Ao poder constituinte originário é inicial, ilimitado e incondicionado.
- Bo poder constituinte derivado é limitado e condicionado.
- Co poder constituinte decorrente, típico aos Estados Nacionais unitários, é limitado, porém incondicionado.
- Dos limites do poder constituinte derivado são temporais, circunstanciais ou materiais.
- Ea soberania é atributo inerente ao poder constituinte originário.