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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — ESAF 2012

Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
Código
qg866881
Banca
ESAF
Órgão
Receita Federal
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal da - Prova 1 - Gabarito 1
A propósito da sociedade em conta de participação, assinale a opção incorreta.
  1. AO contrato da sociedade em conta de participação produz efeito somente entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.
  2. BA contribuição do sócio participante constitui, com a do sócio ostensivo, patrimônio especial, objeto da conta de participação relativa aos negócios sociais.
  3. CA falência do sócio ostensivo acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.
  4. DSalvo estipulação em contrário, o sócio ostensivo não pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais.
  5. EOs sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade em conta de participação, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.
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GabaritoE — Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade em conta de participação, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

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