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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — ESAF 2012

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
qg866975
Banca
ESAF
Órgão
Receita Federal
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal da - Prova 2 - Gabarito 1
Sobre o instituto da responsabilidade no Código Tributário Nacional, assinale a opção incorreta.
  1. AA obrigação do terceiro, de responder por dívida originariamente do contribuinte, jamais decorre direta e automaticamente da pura e simples ocorrência do fato gerador do tributo.
  2. BExige-se que o responsável guarde relação com o contribuinte ou com o fato gerador, ou seja, que tenha possibilidade de influir para o bom pagamento do tributo.
  3. CPode ser um sucessor ou um terceiro e responder solidária ou subsidiariamente, ou ainda por substituição.
  4. DContribuinte e responsável são sujeitos passivos da mesma relação jurídica, cujo objeto, pagar o tributo, coincide.
  5. EO vínculo que obriga o responsável ao pagamento do tributo surge de lei específica.
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GabaritoD — Contribuinte e responsável são sujeitos passivos da mesma relação jurídica, cujo objeto, pagar o tributo, coincide.

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