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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — ESAF 2012

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
qg866976
Banca
ESAF
Órgão
Receita Federal
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal da - Prova 2 - Gabarito 1
Para preencher as lacunas do parágrafo abaixo, assinale a opção correta.O __________ é qualquer pessoa colocada por lei na qualidade de devedora da pestação tributária, será sujeito passivo pouco importando o nome que lhe seja atribuido. O __________ é aquele que, sem ser sujeito passivo, paga tributo em nome de outrem, e não tem legitimidade para discutí-lo. Já o __________ é aquele a quem é juridicamente transferido o ônus econômico do tributo, mediante destaque expresso do valor devido na operação. O __________ , por sua vez, é quem suporta o ônus da tributação, com ou sem transferência jurídica. Finalmente, o __________ é qualquer outra pessoa que esteja obrigada, por força de lei, a pagar o tributo, seja em lugar do contribuinte ou junto a ele (direta, solidária ou subsidiariamente).
  1. Adevedor/mero pagador/contribuinte de fato/contribuinte econômico/responsável.
  2. Bcontribuinte/mero pagador/contribuinte econômico/ contribuinte de fato/terceiro.
  3. Ccontribuinte/contribuinte de fato/contribuinte econômico/mero pagador/responsável.
  4. Ddevedor/contribuinte de fato/contribuinte econômico/ mero pagador/terceiro.
  5. Econtribuinte/contribuinte econômico/contribuinte de fato/mero pagador/responsável.
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GabaritoA — devedor/mero pagador/contribuinte de fato/contribuinte econômico/responsável.

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