Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Práticas Desleais e Defesa Comercial — ESAF 2012
Comércio Internacional (Exterior)Práticas Desleais e Defesa Comercial
- Código
- qg867030
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da - Prova 3 - Gabarito 1
Sobre práticas desleais de comércio e medidas de defesa comercial, é correto afirmar que:
- Aa medidas antidumping se materializam na cobrança de valores adicionais quando da importação do produto objeto da medida.
- Bpara aplicar uma medida antidumping, é suficiente comprovar a prática de discriminação de preços em mercados nacionais distintos.
- Co subsídio específico não enseja a aplicação de medidas compensatórias, pois apenas o subsídio geral é considerado ilegal com base nas regras da OMC.
- Das medidas de salvaguarda, destinadas a proteger a indústria nacional que estejam sendo afetadas por surtos repentinos de importações de produtos concorrentes, devem vigorar pelo prazo máximo de seis anos.
- Epor se tratar de uma medida que impõe exceção a um comércio que está sendo praticado de forma leal, a medida de salvaguarda prescinde de processo prévio de investigação.