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Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro — ESAF 2012

Comércio Internacional (Exterior)Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro
Código
qg867133
Banca
ESAF
Órgão
MDIC
Ano
2012
Nível
Superior
A respeito do Imposto sobre Exportações, é correto afirmar que:
  1. Aincide sobre mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior e tem como fato gerador sua saída do território nacional.
  2. Bincide sobre bens não essenciais exportados para consumo final e tem como fato gerador o registro de exportação no Sistema Integrado de Comércio Exterior.
  3. Cincide sobre mercadoria nacional destinada ao exterior e tem como base de cálculo o valor aduaneiro do bem exportado.
  4. Dsua alíquota está fixada em 30%, sem possibilidades de redução ou majoração, e tem como base de cálculo o preço normal que a mercadoria alcançaria em uma venda em condições livre de concorrência no mercado internacional.
  5. Eincide sobre toda mercadoria destinada ao exterior a partir do território nacional e tem como fato gerador a emissão da Declaração de Exportação (DE).
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — incide sobre mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior e tem como fato gerador sua saída do território nacional.

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