Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — FADESP 2012
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qg867791
- Banca
- FADESP
- Órgão
- MPE-PA
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Administração
De acordo com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público:
- Aa transparência, a pessoalidade e a autoexecutoriedade.
- Ba unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
- Ca impessoalidade, a autonomia funcional e a autonomia administrativa.
- Da interdependência funcional com o poder judiciário, a autoexecutoriedade e a indivisibilidade.